Bolsonaro não teme STF porque vive da crise institucional, diz pesquisadora
24/04/2022 por Tatu D'OqueiSe o indulto individual está previsto na legislação brasileira, por que nenhum presidente tinha utilizado esse instrumento sob a Constituição de 1988? E por que Jair Bolsonaro (PL) foi o primeiro a fazê-lo, ao conceder o perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ)?