Por unanimidade, STF diz que é inconstitucional norma que revogou proteção a manguezais

14/12/2021 por Tatu D'Oquei

Em decisão individual no ano passado, a ministra Rosa Weber, relatora, já havia suspendido a resolução e restabelecido normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento. Relembre abaixo:

Link: https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/12/14/por-unanimidade-stf-diz-que-e-inconstitucional-norma-que-revogou-protecao-a-manguezais.ghtml