Proposta de novo código da mineração em votação na Câmara transforma garimpeiro em microempreendedor
13/12/2021 por Tatu D'OqueiBRASÍLIA - A proposta mais atual que reformula o Código Legal de Mineração do País e que pode ser votada nesta segunda-feira, 13, na Câmara dos Deputados prevê que garimpeiros sejam transformados em microempreendedores individuais, como forma de permitem que passem a negociar diretamente com