CCJ aprova projeto que descaracteriza terras indígenas

29/06/2021 por Tatu D'Oquei

A Constituição diz que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”, mas o Congresso Nacional deseja destinar essas áreas para o usufruto da Defesa, da expl

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