Julgamento no STF, nesta segunda (3/8), pode decidir destino de indígenas na pandemia
03/08/2020 por Tatu D'OqueiA decisão de Luís Roberto Barroso atendeu parcialmente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709/2020 movida pela Apib. Esse tipo de ação busca evitar ou reparar dano a algum princípio básico da Constituição resultante de ato ou omissão do Poder Público.