Por que seguimos acumulando dívidas históricas e impagáveis com a Mata Atlântica?
27/05/2020 por Tatu D'OqueiO regramento para atender ao disposto na Constituição se deu inicialmente por intermédio do Decreto n° 99.547/90, que vedava o corte e a exploração da vegetação nativa da Mata Atlântica.