INA: Nota Técnica: a Instrução Normativa da Funai nº 09/2020 e a gestão de interesses em torno da posse de terras públicas
27/04/2020 por Tatu D'OqueiFUNAI EDITA NORMATIVA E SE TRANSFORMA EM CARTÓRIO DE CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS PARA POSSEIROS, GRILEIROS E LOTEADORES DE TERRAS INDÍGENAS Leia a Nota Técnica em pdf aqui.