STF mantém demarcação com Funai; ministro aponta “comportamento ilícito” de Bolsonaro

01/08/2019 por Tatu D'Oquei

Por 10 votos a zero, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que retirava da Fundação Nacional do Índio (Funai) a responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas, e transferia sua competência para

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